Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

Estatuto do Idoso completa três anos

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Lula é campeão em arrecadação e gastos na campanha eleitoral

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Investida contra o progresso

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

Furto em estacionamento dá direito a indenização

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

Neto não tem direito à pensão por morte de avós